quarta-feira, 1 de junho de 2016

Temas Transversais: cidadania e direitos humanos.


Artigo I
Todas as pessoas nascem livres em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação às outras com espírito de fraternidade. (Declaração Universal dos Direitos Humanos).


A Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela ONU em 1948 declara que “todas as pessoas nascem livres em dignidade e direitos”, esses princípios são fundamentais para os direitos humanos.
A palavra liberdade pressupõe autonomia e independência, enquanto igualdade busca delimitar a autonomia no sentido de que a liberdade de um não ofenda ou usurpe a dignidade do outro. Esses pressupostos são essenciais na criação de leis e direitos dos cidadãos.
No mundo capitalista atual, a desigualdade social tem se mostrado cada vez mais perversa: uma minoria concentra grande parte da riqueza mundial enquanto muitos morrem de fome e a classe trabalhadora sobrevive com a exploração de sua mão de obra pelos grandes empresários.
Pessoas negras, homossexuais, mulheres, pessoas portadoras de deficiências, entre outras, são historicamente marginalizadas socialmente. Em outros séculos essas pessoas foram consideradas aberrações, seres bestiais e outras figuras desumanizadas; sofrendo humilhação, perseguição, tortura e morte. Apesar dessas atitudes cruéis serem parte do passado, os descendentes daqueles que foram brutalmente oprimidos ainda vivem a dor e o estigma social imposto por aqueles que não suportam o diferente.
Dessa forma, as leis que estabelecem os direitos humanos e as políticas sociais são extremamente importantes para que essas “minorias” possam superar os séculos de opressão e exclusão social vivenciados e em algum momento usufruírem de todos os direitos que lhe são assegurados.
O processo de redução das desigualdades sociais é gradativo e não recebe engajamento significativo de grande parte da sociedade e do poder público. Das classes abastadas por medo de perderem seus privilégios, do Estado por ser representado e financiado pelos grandes empresários e por isso governa para estes, e por fim, da classe trabalhadora, que luta bravamente para sobreviver, tendo sua energia exaurida na exploração que fazem de sua mão de obra e por isso (dentre outros motivos) não encontra tempo ou força para lutar por seus direitos.

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